15+
Média de anos de experiência profissional
3,000+
Clientes atendidos
100,000+
Transações processadas
O Direito Antitruste e da Concorrência é um ramo importante da prática jurídica, abrangendo o conjunto de regras e regulamentos destinados a manter a concorrência no mercado, regulamentando a conduta anticoncorrencial das empresas. Seu objetivo é promover a concorrência justa, proteger os consumidores e incentivar a eficiência econômica.
Essa área da lei trata de práticas como monopolização do mercado, acordos anticoncorrenciais e comportamento abusivo de empresas que detêm uma posição dominante no mercado. Também abrange as regulamentações de controle de fusões, que examinam as fusões e aquisições propostas que podem impedir significativamente a concorrência efetiva.
Os principais aspectos da Lei Antitruste e da Concorrência incluem a proibição de cartéis, o controle de condutas abusivas por parte de participantes dominantes do mercado e a regulamentação de fusões e aquisições. Os órgãos reguladores aplicam essas regras, com poderes para investigar suspeitas de violações e impor penalidades por violações.
Em essência, o Direito Antitruste e da Concorrência desempenha um papel fundamental na promoção de um mercado vibrante e justo, garantindo que as empresas concorram em igualdade de condições. Ele protege os consumidores de práticas comerciais predatórias e apoia a inovação e o crescimento da economia. Entre em contato com a 360 Business Law agora mesmo se precisar de serviços globais de antitruste e direito da concorrência.
Essa área trata de práticas ilegais, como fixação de preços, compartilhamento de mercado e fraude em licitações, que restringem a concorrência.
Isso inclui leis e regulamentações que impedem que empresas com poder de mercado significativo abusem de sua posição dominante para eliminar ou restringir a concorrência.
Esse aspecto da lei avalia se as fusões, aquisições ou joint ventures propostas podem diminuir significativamente a concorrência em um mercado.
Essa área envolve o controle do auxílio concedido por um governo que poderia distorcer a concorrência ao favorecer determinadas empresas ou setores.
Esses são estudos realizados pelas autoridades de concorrência para entender e abordar questões de concorrência em mercados ou setores específicos.
Essa área abrange disputas legais relacionadas a leis antitruste e de concorrência, geralmente envolvendo ações de aplicação privada ou recursos contra decisões de autoridades de concorrência.
Isso envolve ajudar as empresas a entender e cumprir as leis de concorrência, geralmente por meio do desenvolvimento e da implementação de programas e treinamentos de conformidade.
Essa área lida com a aplicação e a coordenação da lei de concorrência em diferentes jurisdições.
Isso envolve a análise de como as políticas e leis regulatórias podem afetar a concorrência em indústrias ou setores específicos.
Trabalhamos somente com consultores jurídicos altamente experientes -- nunca usamos paralegais, estagiários ou advogados recém-formados.
Uma taxa por hora única e fixa para cada país em que operamos -- sem preços diferenciados como em escritórios antiquados.
Atuando em mais de 75 países, nossos clientes contam com de consultoria jurídica personalizada, onde quer que atuem ou tenham uma operação.
EN
PT-BR
ES-ES
FR-FR
DE-DE
IT-IT
PL-PL
NL-NL
ZH-CN